Seminário aborda protecção social
O ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Pitra Neto, preside, hoje, na cidade do Huambo, à abertura do seminário técnico provincial sobre “A protecção social obrigatória”, que durante dois dias decorrerá no anfi-teatro do Instituto Superior de Ciências da Educação (Isced).
Durante a sua permanência no Huambo, Pitra Neto vai reinaugurar os escritórios da delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), totalmente reabilitados e equipados com meios de trabalho modernos, e um centro de formação técnico-profissional.
O seminário técnico vai abordar a lei de bases da protecção social, aprovada e publicada pela Assembleia Nacional a 15 de Outubro de 2004 e seus respectivos diplomas regulamentares.
O regime jurídico de protecção do clero e entidades religiosas, aprovado em reunião do Conselho de Ministros do dia 30 de Abril deste ano, bem como o de protecção de trabalhadores por conta própria e de vinculação e contribuição na protecção social obrigatória são outros temas agendados para o seminário.
Neste curso os participantes, seleccionado, em todos os sectores da vida sócio-económica da província vão ainda tomar conhecimentos acerca do plano de modernização e desenvolvimento institucional do Instituto Nacional de Segurança Social e dos novos procedimentos da folha de remuneração e guia de pagamentos.
Fonte: Jornal de Angola
