Presidente da República cria comissão para melhoria do perfil urbanístico
O presidente da República, José Eduardo dos Santos, criou quinta-feira uma Comissão Multi-sectorial encarregue de melhorar o perfil urbanístico, a edificação e reabilitação de imóveis em todo o país, de acordo com as regras de segurança e no respeito pelo ambiente, soube a Angop de fonte oficial.A comissão deverá igualmente elaborar instrumentos jurídicos complementares ao regulamento geral das edificações urbanas, com o melhor desenvolvimento das questões relacionadas com o urbanismo e a habitação.
Coordenada pelo vice-ministro do Urbanismo e Ambiente, Graciano Domingos, a comissão inclui os arquitectos André Mingas e Manuel Mangueira, respectivamente assessor do Presidente da República para os Assuntos Regionais e Locais e Assistente dos Serviços de Apoio ao Presidente da República.
Ela integra igualmente representantes dos Ministérios do Urbanismo e Ambiente, Administração do Território e do Interior/Serviços Contra Incêndios (dois por cada ministério), um representante do Conselho Superior de Obras Públicas e do Laboratório de Engenharia de Angola e um das Ordens dos Engenheiros e dos Advogados (dois por cada uma delas).
A comissão deverá funcionar com uma participação activa dos sectores intervenientes e terá o acompanhamento e monitorização dos Serviços de Apoio ao Presidente da República.
“Os seus resultados deverão ser apresentados ao Presidente da República no prazo de 180 dias, a partir da data da publicação do despacho da sua criação”, revelou a fonte.
ANGOP
