POLITICA E MORAL:Um desafio para a democracia hoje!
Por: Domingos DAS NEVES*
Na hodierna economia da linguagem em certos ambientes de reflexão com um considerável cariz cultural e honestidade intelectual, em Angola (mas não só!), – interagindo com instrumentos que a modernidade tecnológica nos oferece, como a comunicação virtual em tempo real – tem-se levantado com não pouca frequência e de forma espontânea, animados e interessantes debates que correlacionam a Política com a Moral. Esta reflexão que proponho atenção do leitor é, de uma certa forma, sequela do meu anterior artigo, publicado neste jornal: “Governar com Justiça”.
Nalguns ambientes políticos (?) pululam teses com fundamentos que não demonstram solidez na argumentação – e no meu parecer não são de aceitar – e uma das quais diz que a política é completamente, não somente distinta mas avulsa e independente da moral; que entre as duas dimensões – a política e a moral – não exista nem deve existir alguma correlação; ou então que a política tenha a sua moral, cujas normas são dotadas pela utilidade e pelo interesse do Estado.
Numa coerente contribuição ao hodierno debate, creio não exagerar se afirmar que não existe nenhuma acção política que não se informe de uma determinada visão da vida e não implique, portanto, um valor moral. Urge recordar que a acção política é exercida por seres humanos dotados de consciência e dignidade, e enquanto a exercem não podem não reflectir e explicitar nela a própria humanidade, as suas acções não podem não advertir a dimensão moral que impulsiona o interior das próprias consciências.
E mais ainda: sobretudo para quem tem uma concepção cristã da vida, o valor supremo interpretado no âmbito do espaço e do tempo, é a pessoa humana: a sua acção política vai se concentrar em criar e manter um ambiente social no qual existam possibilidades concretas e incentivos para um seu desenvolvimento integral.
Creio reunir algum consenso se afirmar que a política é também o esforço de modificar as relações de convivência segundo um plano ideal, enquanto a acção política se revela intrinsecamente moral. A esfera moral é mais ampla do que o campo político, o qual é todavia um sector específico. Por isso, o drama que revela cada acção genuinamente moral pode ser também individuada na acção política, empenhada a transformar as relações humanas para torna-las sempre mais conformes s exigências do cidadão, em todas as suas percepções.
A dinâmica da acção política é ainda maior quando a mesma é certificada pela concepção personalista da convivência, concepção moral segundo a qual o ser humano é fundamento, fim e sujeito da sociedade. Nessa concepção, a acção política deve tender a realizar um concreto equilíbrio entre a justiça e a liberdade, criar um ambiente conforme. É fundamental para a política o reconhecimento de uma lei natural que regule as relações entre os cidadãos, anterior ao direito positivo do Estado. Se não existir nenhuma verdade última a orientar a acção política se corre o perigo de instrumentalizar as ideias para finalidade de manter o poder.
A guisa de conclusão, se pode dizer que emitir na vida política uma inspiração ética, ou melhor ainda, atribuir a política uma “alma”, significaria também fazer amadurecer nessa importante dimensão da vida do Estado o sentido do trabalho com um sentido de gratuidade, porque é parte da vocação dos políticos “servir” os próprios concidadãos sem esperar resultados gratificantes individuais e egoístas. E tal atitude aumentaria o valor e a nobreza que caracteriza a essência da acção e da vida política: a concorrência para o bem-comum da inteira nação, que se deve reflectir na vida concreta de cada cidadão, “de Cabinda ao Cunene, do mar ao Leste”, parafraseando a célebre expressão do primeiro presidente d’Angola independente!
Romae, Novembro 2008.
*Director do Centro Internazionale di
Studi Populorum Progressio, in Roma.
e-mail: ddasneves@hotmail.com
