De algum tempo para cá que as questões relativas às autoridades tradicionais e às terras começaram a ser debatidas a ní­vel de alguns sectores da nossa sociedade, no âmbito de um debate mais amplo sobre o futuro do Paí­s, com destaque para a estruturação do poder local e a descentralização. Dominado, sobretudo, por uma pequena elite de polí­ticos, intelectuais das organizações da sociedade civil e alguns poucos académicos, este debate tem revelado algumas insuficiências por não se apoiar em evidências empíricas consistentes da realidade objectiva actual do meio rural.

Neste pequeno texto procuro abordar o papel das autoridades tradicionais na gestão de terras, partindo de uma rápida referência sobre a evolução das suas características e funções decorrentes das dinâmicas internas das comunidades e da influência de factores externos, passando pela análise das transformações registadas nos sistemas de uso, posse e gestão de terras. Os factos e opiniões que apresento resultam da minha experiência de trabalho com a ADRA na proví­ncia do Huambo, no domínio da promoção de projectos de desenvolvimento comunitário e participação em estudos e diagnósticos como assistente de terreno.

Breve referência sobre a evolução das características, funções e atribuições gerais das autoridades tradicionais

Não é possí­vel analisar o papel das autoridades tradicionais na gestão de terras, sem antes compreender-se a sua evolução ao longo do tempo. Por isso uma questão se coloca logo à partida: que tipo de autoridades tradicionais existe hoje nas comunidades rurais? Parece-me que, entre nós, quando se fala de autoridades tradicionais tem-se caí­do num certo equí­voco. A ideia dominante é aquela que conota as autoridades tradicionais apenas com a tradição, como se a sociedade fosse estática, o que resulta da ausência de estudos aprofundados sobre a realidade contemporânea dos variados aspectos socioculturais e históricos do nosso País.

Falar das autoridades tradicionais implica a compreensão da diversidade de situações que encontramos em Angola, variando em função da influência de factores históricos e das dinâmicas sociais que ocorrem no interior das comunidades, conformando novos elementos característicos da sua natureza, legitimidade e funções.

Do ponto de vista da sua natureza, as autoridades tradicionais, de forma geral, são moldadas por uma organização social linhageira assente no parentesco, tendo no culto aos antepassados uma das caracterí­sticas marcantes da sua religiosidade. Nestas circunstâncias, a linhagem constitui, assim, o principal critério para legitimar o poder de uma autoridade tradicional. Hoje o quadro é diferente; a linhagem começa a deixar de ser o critério determinante para conferir legitimidade às autoridades tradicionais, surgindo outras formas, como a capacidade de liderança, a idoneidade e a aceitação pela população. Esta mudança tem permitido, em muitas aldeias de diferentes zonas da proví­ncia do Huambo, alargar o exercício do poder tradicional para outros extractos sociais fora da órbita das linhagens, moderando a influência da chamada aristocracia.

A legitimidade de muitas autoridades tradicionais baseada no critério linhageiro tem sido influenciada pelas interferências de ordem polí­tico-partidária, com o surgimento dos chamados sobas “administrativos”. Na sua maioria, tais sobas a sua legitimidade é posta em causa, mas noutros casos conseguem atrair a simpatia da população. Além disso, a interferência polí­tico-partidária gera situações, em alguns casos, de existência de um poder bicéfalo nas aldeias caracterizado pela separação entre as autoridades tradicionais ditas de linhagem e aquelas impostas pelo poder polí­tico. Este fenómeno regista-se, sobretudo em aldeias onde a disputa política entre o MPLA e a UNITA pelo controlo das autoridades tradicionais foi bastante renhida durante o período de guerra.

Outro elemento importante a referir, associado à legitimidade é a representatividade das autoridades tradicionais. Reconhece-se, de facto, que a sua proximidade em relação às populações confere a elas a dimensão da representatividade e são legitimadas pela história e cultura. Porém, a emergência de novas lideranças ligadas às igrejas, aos serviços do Estado, às associações de camponeses, desmobilizados, etc tem vindo a forjar outras formas de representatividade e exercício de poder. Daí­ que em muitas comunidades rurais as autoridades tradicionais não sejam consideradas os únicos representantes legí­timos das populações. Contudo, o seu papel enquanto facilitadores das relações entre as comunidades e os agentes externos, é ainda notório e reconhecido.

Actualmente, as atribuições gerais das autoridades tradicionais, dependendo do grau de incidência das influências exercidas por factores externos tais como o Estado colonial, as igrejas, o Estado independente, a interferência dos dois principais partidos polí­ticos angolanos, a intervenção de ONGs, a economia de mercado, entre outros, estão ligadas ao exercício de funções de foro executivo, legislativo e judicial, conformando um verdadeiro poder público distinto do Estado, preenchendo em muitos casos o vazio deixado por este junto das comunidades rurais. Estas são as funções normalmente pelo onjango, um conselho integrado pelo soba ou sekulo, lí­deres de opinião, e em muitas aldeias, os catequistas e também os jovens fazem parte desta instituição, conferindo, assim, um certo grau de moderação na tomada de decisões.

No plano executivo, as funções das autoridades tradicionais estão relacionadas com a gestão geral das comunidades, negociação e estabelecimento de ligações com agentes externos (instituições do Estado, Ongs), gestão de terras, incentivo à produção agrí­cola e controlo da população. Há que destacar, ainda, na fase actual, o papel das autoridades tradicionais na mobilização das populações, visando a sua participação na implementação de projectos de construção de infra-estruturas sociais e no apoio ao processo de reinserção social de ex-militares. A ní­vel legislativo, as autoridades tradicionais são responsáveis pelo estabelecimento de normas sociais , pela definição dos limites do território que ocupam as comunidades sob sua jurisdição e, também, pelo estabelecimento de regras de utilização de recursos comunitários como a terra, a água e a floresta. Na vertente judicial a acção das autoridades tradicionais está fundamentalmente direccionada para a administração da justiça, intervindo desta forma na resolução de conflitos e na observância do cumprimento das normas sociais pelos membros das comunidades.

O exercí­cio destas funções não ocorre da mesma forma em todas as comunidades rurais do Huambo, havendo variações em conformidade com o ní­vel de ruralismo ou influência externa que cada zona apresenta. Neste sentido, em termos de exercício de poder pelas autoridades tradicionais, para caracterizar a situação actual da proví­ncia do Huambo vou socorrer-me à uma análise do agrónomo Fernando Pacheco que, a esse propósito, identifica três situações distintas. A primeira situação caracteriza-se pela perda de prestí­gio, autoridade e poder pelas chefias tradicionais, apresentando-se como lideranças fracas com pouca ou nenhuma influência sobre as populações, que procuram por si próprias, ou com ajuda de agentes externos (ONG; empresários), gerir a sua vida com ou sem acção colectiva. Nesta situação, que é frequente nas áreas próximas dos centros urbanos, mesmo o poder mágico-religioso está a ser cada vez mais fragilizado e orienta-se para outras direcções, assumindo as igrejas maior autoridade e dinâmica na vida das comunidades.

A segunda situação é aquela em que, devido à agressividade e às pressões dos agentes externos, ou pela sua ausência, as autoridades tradicionais assumem e reforçam o seu papel, no qual o poder mágico-religioso é ainda actuante e bastante centralizado na figura do próprio chefe conhecido ou reconhecido. As regiões isoladas ou que foram muito atingidas pela guerra, como as comunas do Luvemba, Hengue , Bimbi no municí­pio do Bailundo; e Sambo, Hungulo no municí­pio de Tchikala-Tcholohanga, só para citar alguns, são exemplos paradigmáticos desta situação.

Finalmente, a terceira situação apresenta um cenário já bem diferente. Aqui, as autoridades tradicionais modernizam-se e adoptam estilos de poder e liderança de acordo com as organizações e instituições exógenas de referência (Estado, ONG, empresários). São chefias muito abertas às inovações, assumem uma importância económica nas comunidades pelo papel crescente como provedores de empregos e créditos. Estas autoridades tradicionais “modernizadas” começam a forjar-se como um embrião de certo tipo de empresário rural e poderão assumir, no futuro, novo protagonismo com a institucionalização do poder local autárquico. Esta situação é comum no município da Caala, onde algumas destas autoridades tradicionais e outras lideranças residem na sede municipal, ficando a aldeia de origem para a prática da agricultura e realização de actividades ligadas à orientação geral das comunidades.

Autoridades tradicionais e transformações dos sistemas de uso , posse e gestão de terras

Desde há muitos anos que os sistemas de uso e posse de terras vêm sofrendo transformações decorrentes de factores económicos e demográficos. Tais transformações têm tido implicações significativas no funcionamento das autoridades tradicionais relativamente ao seu papel na gestão de terras e de outros aspectos ligados à vida das comunidades.

Com efeito, as transformações dos sistemas de uso e posse de terras no Huambo começaram a manisfestar-se de maneira profunda com o fim do comércio da borracha por volta de 1913. Até esta data o comércio constituía a principal actividade económica dos Ovimbundu e as terras ocupadas pelas comunidades representavam o espaço de recolecção, sendo que a agricultura limitava-se ao cultivo de pequenas parcelas, sob responsabilidade das mulheres, a quem competia a função de alimentar a família (Santos e Morais, 1973). Aqui, o ví­nculo das terras afectas às famílias estava directamente ligado à autoridade do osoma e prevalecia aquilo que é designado por direito geral de utilização da terra, ou seja, o direito que qualquer membro de uma comunidade tem de cultivar uma ou mais parcelas do território ocupado pela referida comunidade. Contudo, em circunstâncias de maior pressão sobre a terra as famílias têm a tendência de cultivar, ininterruptamente, as mesmas parcelas, estabelecendo com elas uma ligação mais í­ntima e, neste caso, fala-se do chamado direito especí­fico de utilização da terra, que tem a ver com o direito que uma famí­lia tem de cultivar uma mesma parcela, um direito que pode ser associado ao conceito de ví­nculo que funciona como uma norma jurí­dica socialmente aceite, que nas comunidades rurais onde normalmente não se faz recurso ao direito formal, assume o valor de um tí­tulo (Pacheco, 2001).

O colapso do comércio da borracha levou à intensificação da agricultura e à modificação do conceito económico de terra que passou a ser estreitamente ligado à produção agrária. A ocorrência destas mudanças deu um novo sentido ao conceito de ví­nculo, com as autoridades tradicionais a verem o seu papel cada vez mais reduzido na gestão de terras, na medida em que a crescente expansão da agricultura enquanto actividade económica, em substituição do comércio, conferiu importância ao ví­nculo individual. De acordo com Santos e Morais, o ví­nculo individual acentuava-se em função do aumento da área média cultivada e da população, surgindo outras formas de posse ao ní­vel das comunidades, em detrimento da tradicional forma de posse atribuí­da ao osoma. A este respeito dados do MIAA (Missão de Inquéritos Agrí­colas de Angola), datados do iní­cio da década de 70, indicam que apenas 1,1% de explorações agrí­colas familiares registadas na época a ní­vel do Planalto Central, teriam sido atribuídas aos seus proprietários com a intervenção das autoridades tradicionais.

A passagem dos sistemas de posse de terras das formas tradicionais afectas ao poder do osoma para formas de ví­nculo individual , fez com que o direito geral de utilização da terra deixasse de existir, surgindo em seu lugar o direito especí­fico, o que, de acordo com as constatações de um estudo recentemente realizado no Huambo sob os auspí­cios da Rede Terra, leva a concluir que não se pode falar de terras comunitárias nesta região, mas sim de propriedade privada, mesmo que este facto não seja, do ponto de vista jurí­dico-legal, reconhecido. Esta alteração, conforme se destaca mais adiante, teve repercussões no que diz respeito ao papel das autoridades tradicionais na gestão de terras nos dias de hoje.

Papel actual das autoridades tradicionais na gestão de terras

A alteração dos sistemas de uso e posse de terras na província do Huambo, tal como já se fez notar, cujos efeitos traduzem-se actualmente na redução das terras comunitárias, tem ocasionado, progressivamente, a perda do protagonismo das autoridades tradicionais na gestão deste recurso natural e de outros a ele associados como a floresta e os inertes (pedras, areias). No entanto, a despeito disso, as autoridades tradicionais continuam a desempenhar ainda um papel de relevo, nomeadamente no que toca à preservação do direito de acesso à terra pelos membros das comunidades, à facilitação de negociações de cedência de terras a agentes externos , à resolução de conflitos e, em alguns casos, à gestão dos espaços florestais.

A definição das formas de acesso à terra nas comunidades continua a ser uma das importantes tarefas desempenhadas pelas autoridades tradicionais. Porém, é preciso sublinhar que a intervenção das autoridades tradicionais neste aspecto varia em função do ní­vel de influência que estas exercem junto das comunidades. Em zonas onde o grau de ruralismo é ainda acentuado tal influência é visí­vel, embora não seja de forma directa, dado que com as transformações que os sistemas de posse e uso da terra vêm sofrendo, hoje é difí­cil encontrar nas aldeias parcelas livres que estejam sob gestão directa das autoridades tradicionais, estando sim vinculadas às famí­lias, incluindo as áreas reservadas à exploração de lenha e carvão. Em zonas próximas dos centros urbanos caracterizadas por uma maior pressão demográfica sobre a terra, a intervenção das autoridades tradicionais é praticamente nula, pelo que todos os mecanismos de acesso são definidos a nível familiar.

A cedência de terras a agentes externos é outra tarefa assumida pelas autoridades tradicionais no quadro da gestão dos aspectos fundiários nas comunidades. A sua intervenção neste aspecto ganha maior expressvo, porque o pedido de cedência de terras, formalmente, deve contar com o parecer das autoridades tradicionais. O testemunho das autoridades tradicionais no processo de cedência de terras, em muitos casos, tem sido objecto de questionamento por parte das populações locais, porque, muita das vezes, envolvem-se em negociações com empresários ou outros agentes externos sem o consentimento destas, gerando situações de conflitos que acabam por pôr em causa a sua credibilidade junto das comunidades. Em algumas regiões do municí­pio da Caala, onde nos últimos tempos assiste-se a uma enorme afluência dos “caçadores de terras” (a expressão é do Dr. Joaquim Russo), em duas aldeias os respectivos sobas emitiram pareceres para cedência de largas áreas de terra afectas às antigas fazendas- que, no entanto, foram sendo progressivamente ocupadas pelas populações depois da independência- o que fez emergir um movimento de contestação dos camponeses atingidos por tal cedência, que culminou com a apresentação de uma queixa junto da Administração Municipal, acusando os sobas de terem vendido as suas terras. Noutras regiões diante deste tipo de casos, as autoridades tradicionais têm se posicionado a favor das suas comunidades, mesmo sob pressão polí­tica no sentido de agirem ao contrário, como sucedeu com um soba de uma aldeia da zona do Km25 na Caala, que se opôs à implementação de um projecto agrícola pelo Governo da Proví­ncia do Huambo que absorveria parte significativa das parcelas de terras das populações locais.

No que toca à resolução de conflitos, embora na prática com a assumpção cada vez evidente do conceito de propriedade privada, a acção das autoridades tradicionais é de algum modo importante, particularmente naqueles casos em que as partes em conflito não conseguem chegar à uma solução, sendo necessária a intervenção do ondjango. Os conflitos de terras frequentemente resolvidos com o apoio do onjango têm a ver com a herança, demarcação de limites e disputa de parcelas.

A gestão dos espaços florestais – onde estes existem -, é assumida pelas autoridades tradicionais apenas no que diz respeito ao estabelecimento de normas relativas ao seu uso. Quanto ao resto, a gestão dos espaços florestais está cada vez menos dependente das autoridades tradicionais, passando também, tal como acontece com as terras para fins agrí­colas, a serem geridos directamente pelas famí­lias. Isto é particularmente notório em zonas de intensa exploração de lenha e fabrico de carvão, actividade que para muitas famí­lias constitui a principal fonte de sobrevivência perante os parcos rendimentos proporcionados pela agricultura. Um caso tí­pico que se pode apontar são as aldeias de Atuko e Sakaundo, localizadas nas comunas do Kuima e Sambo, respectivamente, onde as famí­lias repartiram as áreas florestais entre si, explorando-as sem grande interferência das autoridades tradicionais.

Conclusão

Em jeito de conclusão, pode-se afirmar que, apesar da erosão estrutural e funcional que as autoridades tradicionais sofreram e continuam a sofrer, fragilizando o seu poder, prestí­gio e influência junto dos seus liderados, ainda desempenham um papel importante em muitos aspectos da vida das comunidades. No caso concreto da gestão de terras com todas as transformações ocorridas nos sistemas de uso e posse, que limitaram claramente o poder das autoridades tradicionais nesta questão, existe, porém, espaço de actuação em que elas podem assumir tarefas ligadas, sobretudo à defesa dos direitos fundiários das comunidades que representam. Penso que a participação efectiva das autoridades tradicionais no quadro do futuro poder local autárquico encontrará expressão concreta se a elas forem atribuí­das responsabilidades bem definidas na gestão de terras.

Huambo, Novembro de 2004

Por José Maria Katiavala

(Técnico de Desenvolvimento Comunitário e Estudante de Sociologia)

1) Este artigo foi publicado no Caderno de Estudos Sociais Nº01-2005 intitulado “A Questão da Terra em Angola Ontem e Hoje” do Centro de Estudos Sociais e Desenvolvimento(CESD) do qual o autor é membro.

Bibliografia consultada
1. Pacheco, Fernando(2001). A questão da terra para fins agrícolas em Angola. Texto elaborado para a FAO.Luanda
2. (2002). Autoridades tradicionais e estruturas locais do poder em Angola: aspectos essenciais a ter em conta na futura administração autárquica. Texto elaborado no âmbito do Ciclo de Palestras sobre Descentralização e o Quadro Autárquico em Angola, organizado pela Fundação Friederich Ebert. Luanda, 12/3/02.
3. et all. (2002). Relatório da Formação em Desenvolvimento Comunitário. 3º Módulo.Huambo.
4. et all. (2004). Sistemas de uso da terra em Angola: estudos de caso nas proví­ncias do Huambo, Lunda Sul e Uí­ge. ADRA/Rede Terra.
5. Santos, Edgar Gomes e Morais, Júlio (1973). Plano de Desenvolvimento do Distrito do Huambo: Projecto de demarcação dos terrenos de 2ª classe. Nova Lisboa.
6. ADRA (2003). Estudo sobre o poder residual das autoridades tradicionais: o caso da proví­ncia do Huambo.