Reflexão sobre o 6º aniversário da Paz em Angola
À luz da Encíclica Populorum Progressio – sobre o desenvolvimento dos povos

Por: Domingos DAS NEVES *

Recentemente (28.III.08) foi publicado num dos maiores quotidianos da Itália “La Repubblica” um artigo de opinião de autoria de Gianpaolo Visetti, com um título, no meu ponto de vista, adornado com uma boa dose de sensacionalismo metafórico: “Angola – o milagre do ‘Tigre d’Africa’”, que continua a suscitar curiosidade e interesse em não poucos leitores…

O autor, entre tentar descrever a realidade angolana e apresentar dados sobre as potencialidades de recursos naturais que o País africano tem à disposição, cria uma contradição que o imaginário italiano oferece resistência a conceber, e faz um balanço do desenvolvimento de Angola – com os seus aspectos positivos e negativos – nestes últimos seis anos de paz.

Nas conclusões do articulista se lê nas entrelinhas o seguinte: é verdade que Angola regista um crescimento económico que atinge indicadores inesperados, mas também não é menos verdade que se nota muito pouco ou quase nada, o impacto deste crescimento económico na vida concreta das populações, sobretudo aquelas que vivem nas periferias e nos subúrbios das cidades. Desta lúgubre conclusão do articulista, que apresenta uma panorâmica da realidade que constatou in loco, suscitou em mim de forma espontânea alguns quesitos, como por exemplo: é possível falar de desenvolvimento em Angola? E que modelo de desenvolvimento se pretende para Angola? Estes interrogativos evidenciam imediatamente duas tendências na sua interpretação: a que atribui ao termo desenvolvimento um significado puramente técnico, e que parece ter se convertido num apanágio ‘demagógico’ da linguagem tecnicista da economia e da estatística; e a segunda tendência, que liga o termo desenvolvimento aos valores da justiça social e da solidariedade.

Esta segunda tendência me parece mais difícil de traduzir e inserir nos critérios da civitas, quando se constata uma realidade social como a nossa em que se acentua sempre mais a frenética procura de espaços para a afirmação do individualismo, deixando para segundo plano a dimensão do altruísmo, que é um dos gestos da solidariedade comunitária, que por sua vez exprime um dos anseios da Paz!

Por outro lado, Desenvolvimento, Solidariedade e Paz, são termos essenciais que sintetizam dois grandes documentos do contemporâneo Magistério Social da Igreja Católica – a Populorum Progressio (de Paulo VI) e a Solecitudo Rei Socialis (de João Paulo II) que no ano passado celebrou-se respectivamente o quadragésimo e vigésimo aniversários de promulgação. São dois textos de grande intuição, por terem na altura individuado as consequências do subdesenvolvimento – hoje indicado como sendo a consequência da contraposição entre pobreza e opulência – e da indiferença – fruto do egoísmo e do individualismo exacerbados.

A riqueza da reflexão contidas nestes dois documentos sociais, oferecem-nos linhas de acções concretas, que se traduzidas em factos concretos podem ajudar mais facilmente também as instituições do Estado e os demais actores subsidiários, na concepção e gestão de programas e projectos – por exemplo, orientados nos princípios enunciados sinteticamente nos ‘objectivos de desenvolvimento do milénio’ – para a luta contra as injustiças sociais, o analfabetismo, a fome, as epidemias, o desemprego (…). Os chamados ‘objectivos do milénio’ fazem parte de uma estratégia da comunidade internacional concebidos a longo e médio prazo, cuja realização constitui quase como que a ultima esperança para recompor o standard de vida da família humana: sobretudo dos pobres e dos empobrecidos!

Numa prospectiva de certo não comparável, porque diferente pela sua natureza e finalidade, Paulo VI e João Paulo II, tinham traçado algumas linhas de orientação possíveis para o desenvolvimento, colocando referências essenciais no âmbito ético e moral e utilizando o critério da subsidiariedade, que enfatiza as respostas aos problemas do ser humano intrinsecamente ligados: a pessoa humana, a comunidade, ao Estado e às Instituições internacionais. Uma enfatização capaz de distinguir o mero crescimento económico baseado em dados e indicadores estatísticos, ao desenvolvimento integral da pessoa humana; a técnica do conhecimento, ao altruísmo nas acções comunitárias como uma forma de solidariedade estruturada.

Individuar formas de concertação para perspectivar um modelo de desenvolvimento para o País é um desafio que se impõem a todos os angolanos, mas sobretudo àqueles que assumem certas responsabilidades a nível de decisões para a destinação da “res pubblica”. Cabe a estes (homens e mulheres) orientar um projecto de Nação que vise edificar uma sociedade real e efectiva com sólidos alicerces, onde o desenvolvimento não signifique apenas o resultado da riqueza produzida com a exploração dos recursos naturais, e a solidariedade não se reduza em sinonimo de assistência ou ajuda, mas que na projecção de um modelo de desenvolvimento autentico e integral se possa reconhecer antes de mais a centralidade da pessoa humana, da sua dignidade e portanto dos seus direitos e deveres, e da sua condição social. Desta forma, e com o tempo necessário, poderemos afirmar “urbi et orbi” com Paulo VI que de facto “o Desenvolvimento é o novo nome da Paz”, também para Angola, e assim ocupar o lugar que lhe compete no concerto das nações!

Roma, Abril 2008

*membro do Circulo dos Intelectuais
da Africa lusófona em Roma
e doutorando em direito.
e-mail: ddasneves@hotmail.com