Associação dos Naturais e Amigos da Província do Huambo

Huambo, 04/11 – Três novos juízes municipais nomeados em Junho de 2006 foram hoje empossados nesta cidade, pelo juiz presidente do tribunal provincial do Huambo, José Chingongo. Durante o acto de empossamento dos juízes Filipe Muenhowossimbo, Remigio Chacamissa e Salomão Raimundo Culanda, o juiz presidente do tribunal provincial, fez saber que estes estarão provisoriamente colocados na sede enquanto se criam condições nos municípios.

Com a nomeação e colocação destes três novos magistrados judiciais, a província do Huambo conta com dez juízes municipais, dos quais apenas dois estão já colocados no município da Caála, a 23 quilómetros da cidade do Huambo, para além de cinco juízes de direito (provinciais).

Os outros oito trabalham provisoriamente nas três secções da sala dos crimes comuns do tribunal provincial, enquanto aguardam pela criação de condições para a instalação e funcionamento dos tribunais municipais já criados nos municípios de Bailundo, Cachiungo e dos tribunais municipais por criar, na sede do Huambo, no Ukuma, no Londuimbali e provavelmente no Longonjo.

Cada um dos três magistrados judiciais empossados está habilitado, no mínimo, com o 2º ano da Faculdade de Direito e frequentou, num período de dois anos, um curso de formação de juízes municipais no Instituto Nacional de Estudos Judiciários em Luanda.

José Chingongo, fez saber que o tribunal enfrenta ainda inúmeras dificuldades de funcionamento, a julgar pela insuficiência em quantidade e qualidade de oficiais de justiça e de funcionários administrativos, exiguidade de espaços de trabalho, mobiliário impróprio e outras insuficiências.

O tribunal funciona só com uma viatura para a transportação de presos e debate-se com carências de computadores, para além de transporte para os serviços administrativos.

A província tem um tribunal provincial, três municipais (Caála, Bailundo e Cachiungo), apenas o da Caála está em pleno funcionamento.

Estruturalmente o tribunal provincial do Huambo é integrado pela sala do civil e administrativo, sala de família, sala do trabalho, sala dos crimes comuns e uma sala do julgado de menores ainda por instalar.

Na ocasião, o delegado da justiça no Huambo, Ernesto Estêvão Pedro, disse esperar que com estes três juízes haja celeridade dos processos judiciais para melhor servir o cidadão e dar a justiça um carácter mais actuante, salvaguardando e defendendo com isenção os direitos do cidadão.

ANGOP