Constituído que estava o suporte legal para a criação de associações e atendendo à situação de guerra e de carência que se vivia por quase todo o território nacional, deu-se em Angola o surgimento das “ANAs” (Associação dos Naturais e Amigos), cujo objectivo principal foi o de socorrer as pessoas que permaneceram nas áreas afectadas pelo conflito armado ou aquelas que se deslocaram e se refugiaram em províncias mais seguras.
- Índice dos conteúdos
- Início da década de noventa – Antecedentes Sócio-Jurídicos
- 1993 a Setembro de 1994 – O nascimento da Associação
- Outubro a Dezembro de 1994 – A Operação com o Hércules C130
- O ano de 1995 – O Contratempo, o Reconhecimento e o Continuar
- O ano de 1996 – Mudança de Ares
- O ano de 1997
- 1998 a 2002 – A Inércia
- 2003 a 2005 – O Renascimento
Início da década de noventa – Antecedentes Sócio-Jurídicos
A transfiguração do cenário politico, económico e social que servia de fundo à realidade angolana vivida nos primeiros 16 anos após a independência, verificou-se com a aprovação da Lei Constitucional de 6 de Maio de 1991 (Lei nº12/91) e, logo a seguir, com a Lei Constitucional de 16 de Setembro de 1992 (Lei nº23/92). Com estas leis inaugurou-se em Angola um Estado democrático, multipartidário, de economia aberta e com maior participação e intervenção dos cidadãos na vida do país.
Para reforço do Estado nascente, várias outras leis foram aprovadas e publicadas, destacando-se no domínio associativo, salvo erro, domínio até então desconhecido, a Lei nº14/91, de 11 de Maio, Lei das Associações.
Estava assim criado o suporte legal para a constituição de associações.
Em Setembro de 1992, foram realizadas as primeiras eleições em Angola. No ano seguinte, após o anúncio dos resultados, logo nos primeiros meses, o país mergulhou numa guerra brutal, atroz, violenta, destruidora, assassina, traiçoeira, bandida, inimiga de todos.
No maldito dia 9 de Janeiro de 1993, sábado, no começo da tarde, ouviram-se as primeiras explosões de morteiros na cidade de Nova Lisboa. Foi o início do conflito armado pós-eleitoral no planalto central. Nesta parcela do território nacional, a primeira fase activa do conflito levou quase dois meses (os famosos 55 ou 57 dias).
Dada a violência extrema daquela guerra e a carência de viveres, milhares de pessoas viram-se obrigadas a abandonar as suas casas e terras, dirigindo-se para províncias vizinhas, principalmente a província de Benguela, com o intuito de escaparem da morte e salvarem as suas vidas. Foram as afamadas caminhadas.
1993 a Setembro de 1994 – O nascimento da Associação
Constituído que estava o suporte legal para a criação de associações e atendendo à situação de guerra e de carência que se vivia por quase todo o território nacional, deu-se em Angola o surgimento das “ANAs” (Associação dos Naturais e Amigos), cujo objectivo principal foi o de socorrer as pessoas que permaneceram nas áreas afectadas pelo conflito armado ou aquelas que se deslocaram e se refugiaram em províncias mais seguras.
Foi também nessa altura que alguns naturais e amigos da província do Huambo, movidos pelo mesmo espírito humanista e humanitário, tiveram a feliz ideia de criar uma associação que congregasse os seus conterrâneos e amigos. Inicialmente, a ideia não teve a receptividade desejada, porque muita gente hesitou em contribuir para a iniciativa, uma vez que as sulanos (denominação atribuída às pessoas nascidas no Huambo, Benguela e Bié, fundamentalmente) eram vistas como inimigas.
Porém, dada a urgência da situação e a necessidade de uma intervenção pronta e imediata, qualquer conotação ou discriminação tornou-se reles. Assim, os pioneiros da ideia, entre outros, os senhores Graciano Mande, Gaspar Katchipia, Augusto Brandão, Carvalho, coordenados pelo senhor Guilherme Tuluca, com determinação e coragem, constituíram uma comissão instaladora. Depois de algumas reuniões e de terem alinhavado todas as ideias, no dia x de x, no Cinema Karl Marx, realizaram um mega encontro, reunindo mais de 300 pessoas, entre amigos e naturais, ressaltando-se as presenças notáveis do deputado Lúcio Lara e sua esposa e da senhora Gabriela Antunes. Desse encontro, colheram-se varias contribuições e o processo de criação da associação tornou-se então irreversível.
Uma questão muito debatida, foi em relação à denominação da Associação, porque se entendeu que não deveria ser mais uma das “ANAs”. Então, a Comissão Instaladora comprometeu-se em criar um nome diferente. Alguns dias depois, o jovem Augusto Brandão apresentou como proposta a palavra ANAPHUA (Associação dos Naturais e Amigos da Província do Huambo) que, por unanimidade, foi adoptada como denominação oficial da Associação.
Ainda no encontro do Karl Marx, concluiu-se também que já era necessário tratar da elaboração dos estatutos, tarefa que ficou a cargo da Dra. Teresa, jurista. Um mês mais tarde, apresentou uma proposta que, submetida a apreciação e votação da Assembleia-geral, no dia x de Outubro de 1994, foi aprovada. Nesse mesmo dia, procedeu-se também a eleição dos membros dos órgãos sociais da Associação. Nascia, assim, de facto a ANAPHUA!
É necessário sublinhar que o dinheiro para os gastos da proclamação da Associação foi dado pela Associação dos Naturais e Amigos de Benguela, a Associação Acácias Rubras e que também foi esta associação que serviu de inspiração para a criação da ANAPHUA.
Outubro a Dezembro de 1994 – A Operação com o Hércules C130
Atendendo ao grande número de deslocados do Huambo concentrados na província de Benguela (no Campo de Deslocados de Damba Maior, sobretudo) a Associação, recém criada, viu-se forçada a transferir o seu Quartel-general de Luanda para as terras das Acácias Rubras. Nos meses de Outubro e Novembro, o presidente, o senhor Guilherme Tuluca, e o secretario, o senhor Justino Jerónimo, empenharam-se numa campanha sem precedentes, com o objectivo principal de mobilizar e reunir todo o tipo de apoio, para socorrer as populações carentes, quer deslocadas em Benguela, quer as que tinham permanecido no Huambo.
Para tão arrojado e monstruoso desafio, no que toca a sensibilização, a Associação contou com a solidariedade e prestimosa ajuda da ASSOCIAÇÃO ACÁCIAS RUBRAS (Associação dos Naturais de Benguela), da RÁDIO MORENA que, de modo incansável e insistente, lançou apelos nos seus programas, e também contou com a ajuda do Núcleo da Associação em Benguela.
Como as boas ideias são como uma semente que lançada à terra fértil, depois de regada, germina, cresce, floresce e dá bons frutos, o resultado da campanha de sensibilização não tardou.
A ONG alemã ORA INTERNACIONAL, na pessoa do seu representante em Angola, o irmão KUNTZ, colocou ao serviço da Associação os seus armazéns, para que ali fossem depositadas todas as doações, disponibilizou também os seus camiões e o seu pessoal de serviço, que viriam a transportar todos os bens recolhidos ao aeroporto.
Numa altura em que fretar um avião era extremamente caro e atendendo a falta de recursos que vivia a Associação, sobrepondo o facto de que a única forma de se chegar ao Huambo era por via aérea, a TAAG CHARTER teve um gesto que caiu como chuva em pleno deserto. A partir de Luanda dispensou uma aeronave do tipo Hércules C130, para fazer chegar a ajuda da Associação ao Huambo!
Alem desses gestos notáveis e de grande humanidade, os empresários locais e muita gente a titulo individual também fez chegar as suas doações às mãos da Associação.
Decorridos cerca de 60 dias de envolvimento intenso nessa campanha, nos primeiros dias do mês de Dezembro fez-se balanço e, surpreendentemente, tinha-se conseguido reunir mais de 14 toneladas de bens diversos. Para uma intervenção inicial e urgente, a direcção da Associação julgou ser o necessário. Assim, comunicou o facto a TAAG CHARTER, para que enviasse a aeronave, e no dia 8 de Dezembro, com a tão desejada mercadoria, o Hércules C130 partiu do aeroporto da Vila da Catumbela com destino ao Huambo. De salientar que este foi um dos primeiros aviões a poisar no aeroporto Albano Machado, depois de ter cessado a segunda fase do conflito pós-eleitoral, marcado pelo retorno das FAA ao Planalto Central.
Postos no Huambo, os filhos recém chegados à terra natal foram recebidos pela destruição, pela morte, pela desolação, pela fome, pela anemia, pela doença e pela desnutrição que a guerra havia deixado. Foi impossível conter as lágrimas! (Maldita seja a guerra!).
Na semana que se seguiu, fez-se a distribuição dos bens. Parte deles foi entregue aos hospitais Central e do CFB. Outra parte entregou-se à Escola de Formação Profissional da ADPP, situada na comuna da Quissala. Outra parte ainda foi repartida entre os funcionários dos Serviços Comunitários. Para a distribuição dos bens restantes, criaram-se dois postos fixos onde, em pequenas cestas básicas, se atendia a população em geral.
Nesses termos decorreu a Operação da ANAPHUA com o Hércules C130!
O ano de 1995 – O Contratempo, o Reconhecimento e o Continuar
Consequência ainda da mobilização e sensibilização feita nos últimos três meses do ano findo, de Fevereiro a Março de 1995 a Associação conseguiu concentrar em Benguela cerca de 40 toneladas (!) de diversos produtos. Para tristeza de todos, desta vez não foi possível fazê-los chegar à província do Huambo, acabando alguns por estragar-se no armazém, outros por serem distribuídos aos deslocados e a maior parte deles ficou retida pelo doador, a ONG ORA INTERNACIONAL.
Apesar desse contratempo, a direcção da Associação não desanimou e partiu para outras actividades.
Com vista a dar maior estabilidade e um carácter permanente a Associação, bem como existência jurídica, no dia 8 de Maio, no 1º Cartório Notarial da Comarca de Luanda, a cargo do Notário, licenciado, David Manuel da Silva Velhas, por escritura lavrada com inicio a folhas 29, Livro de Notas nº912-C, foi reconhecida oficialmente a ANAPHUA. Este momento marcou o seu nascimento jurídico, ao qual se seguiu a publicação dos seus Estatutos em Diário da Republica (III Série, nº34) datado de 25 de Agosto de 1995.
Alguns meses depois, o presidente da Associação, o secretário e o irmão Kuntz deslocaram-se ao Huambo, transportados por um avião do CICV, numa viagem de reconhecimento. Dos vários, grandes e graves problemas que constataram, o que mais mexeu com a sensibilidade deles e os chocou, foi o facto de as parturientes, no Hospital da Mineira, serem praticamente atendidas ao chão. De regresso a Benguela, conseguiram reunir um lote de camas hospitalares, colchões, lençóis, mantas (em 24 unidades de cada), uma pequena câmara frigorífica, para conservar os medicamentos e vacinas, e um pequeno quite de medicamentos diversos e providenciaram o seu envio imediato ao referido hospital.
Os esforços da Associação em prol da província do Huambo neste ano, entretanto, não se resumiram apenas no campo humanitário. Ela foi uma das vozes mais sonantes que, junto do Ministério da Educação, fez-se ouvir, para que reiniciasse o ano lectivo no Huambo e fosse validado, uma vez que a sua duração não tinha sido a normal e aventava-se a possibilidade de ser anulado. Nessa mesma altura, conseguiu fazer deslocar o Ministro da Educação ao Huambo.
A fechar este ano, a Associação, sempre com a presença marcante do presidente e do secretario, sublinhe-se, promoveu vários encontros no Huambo com os quadros locais, para dar a conhecer a sua vida, Estatutos, objectivos e projectos e propôs-se a criação do seu núcleo na província. Esses encontros realizavam-se, normalmente, no Colégio São Francisco de Assis onde, entre os vários participantes, salienta-se as presenças notáveis do Pe. Luís Condjimbi e do Pe. André Lukamba.
O ano de 1996 – Mudança de Ares
Para além dos esforços da Associação no sentido de unirem sinergias com o Governo provincial do Huambo, com o objectivo de conseguir apoios de diversa natureza para o sector da educação, porque se reconheceu que, a par da reconstrução que se impunha, a formação do homem era imprescindível; marcaram este a vontade de direcção da Associação de ver instalada a sua sede no Huambo. Para este efeito, realizaram-se várias reuniões com membros do Governo provincial, na sala de reuniões da então Delegação Provincial do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, com destaque para a participação de dois vice-governadores, solicitando instalações e todo o material necessário.
O ano de 1997
Fruto já dos esforços que a direcção da Associação vinha fazendo, de um tempo a esta parte, para melhorar o sector da educação na provÃncia e estabelecer parcerias, a convite da Associação, o Instituto Superior Politécnico de Beja (Portugal) enviou uma delegação de 11 pessoas à Luanda, entre as quais o Dr. José Manuel Morais Cordeiro, médico veterinário, licenciado no Huambo e graduado em Portugal. Com a disponibilidade de um avião da SAL (Sociedade de Aviação Ligeira) a delegação chegou ao Huambo e, com a ajuda do Governo provincial, permaneceu no Planalto Central 5 dias. Dessa visita, a província do Huambo ganhou 2 bolsas de estudo no Instituto Superior Politécnico de Beja e 3 mil títulos de livros diversos.
1998 a 2002 – A Inércia
Depois de cerca de 5 anos de gloria, de muita actividade, de provas e desafios, de alegrias e tristezas, sucessos e alguns insucessos, a Associação hibernou por um logo Inverno de 4 anos de apatia, onde quase nada de registável aconteceu senão mesmo a inactividade, levando os mais pessimistas a vaticinarem já o seu fim.
Se esta Associação não fosse dos naturais e amigos da província do Huambo, talvez este momento menos bom tivesse sido mesmo o momento do seu fim. Felizmente, não foi!
2003 a 2005 – O Renascimento
A partir de 2003 abre-se um novo capitulo na vida da Associação: começa a fase de reestruturação. Neste momento, estão em vista alterações aos Estatutos, para os adaptar aos novos tempos e se fixarem novos objectivos, e está em vista também o inicio do processo de regularização de novos membros e das respectivas quotizações, sem deixar de referir a perspectiva de realização de eleições para a continuidade ou renovação dos órgãos sociais. Alem disso, consequência do trabalho de mobilização da direcção da Associação, verifica-se a adesão contínua e massiva de muitos jovens universitários e não só, com novas ideias e projectos e com a vitalidade que caracteriza qualquer jovem, emprestando outra dinâmica a ANAPHUA.
No que toca a actividades realizadas, é conveniente ressaltar a presença da Associação com 20 jovens no 1º Encontro Provincial de Quadros realizado de 2 a 3 de Maio de 2005 no Huambo e a realização de 2 excursões, sendo a primeira rodoviária, em alusão às festas da cidade do Huambo, em 2003 e 2004, estando já em preparação a terceira.
(Este e o percurso trilhado pela ANAPHUA, ressaltando o relevante, desde o seu nascimento ate ao ano de 2005.
Todas as actividades realizadas desde 2003 e que mereçam destaque, bem como todos os planos de realizações, terão o seu tratamento aprofundado nos ícones próprios, ACTIVIDADES e PROJECTOS, respectivamente).
Osvaldo Luacuti Estêvão