Filipe Zau *

Quando o Chefe do Estado, Eng. José Eduardo dos Santos, anunciou um aumento percentual do número de mulheres na Assembleia Nacional e no Governo, muita gente se interrogou sobre as principais razões, que estariam por detrás desta decisão. No entanto, há que considerar que o papel secundário com que é vista a mulher nos dias de hoje, não corresponde, de modo algum, à tradição cultural bantu, que está na origem de uma das formas societais e identitárias da grande maioria das nossas populações.

Segundo o já falecido intelectual senegalês Cheik Anta Diop “a história da humanidade continuará confusa, enquanto não admitirmos dois berços primitivos que modelaram os instintos, o temperamento, os costumes e as concepções morais das duas fracções da humanidade, que se encontraram depois de uma longa separação realizada na pré-história”. Para Diop, há, a norte, um berço indo-europeu e, a sul, um outro berço negro-egípcio ou negro africano.

A antiga sociedade egípcia apresentava um carácter agrário e “matriarcal”, não no sentido do matriarcado ginecocrático (ou de poder das mulheres), mas no que se refere ao predomínio da mulher como mãe, que gera e define a linhagem. O berço meridional é caracterizado por uma descendência matrilinear que atingiu a Etiópia, a Líbia, o Egipto e a chamada África sub-Sahariana.

Os impérios do Ghana e do Mali adoptaram esta tradição, tal como confirmam os escritos do tunisino Ibn Khaldum (1332-1406), considerado um dos maiores historiadores de todos os tempos, criador da história científica. Segundo ainda Diop, este sistema não deverá ser considerado como um triunfo da mulher sobre o homem. “É antes, um dualismo harmonioso, uma convenção aceite pelos dois sexos, para edificar uma sociedade sedentária onde cada um se realiza plenamente”. Este regime matrilinear foi muito frequente na África sub-sahariana e foi adoptado logo de início.

O berço nórdico é patrilinear e apareceu na história muito depois do meridional. Este segundo sistema tem origem indo-europeia e foi seguido por Creta, Grécia, Roma e por outros povos germânicos. Baseia-se na importância do “genos” possuidor das seguintes características: regime patriarcal, linhagem patrilinear, estrutura sócio-política baseada na Cidade-Estado, espírito individualista e xenófobo, ideal guerreiro e conquistador e, finalmente, sujeição feminina à superioridade do varão.

Para Diop, a formação das sociedades europeias realizaram-se de modo totalmente diferente das sociedades ao sul do Mediterrâneo, já que no caso do berço meridional a organização social matrilinear obedecia aos seguintes princípios: a família era matriarcal com descendência uterina; o estado territorial apresentava um sistema específico de castas; a mulher, na vida doméstica, era considerada emancipada.

Cheik Anta Diop referia ainda que a tradição feminina real e o carácter agrário da maioria das economias, aspectos sempre ligados entre si, apoiam a sua tese, isto é, a existência da linhagem matrilinear em toda a África negra. Todavia, se em alguns povos se detectam formas mitigadas do regime patriarcal, tal se deve à influência do Islamismo e do Catolicismo. Curiosamente, tal facto parece não suceder apenas na África sub-Sahariana, mas também, pelo menos, em algumas comunidades ameríndias do Novo Mundo.

Quando se levantam dúvidas sobre a verdadeira identidade do músico Carlos Santana, este responde do seguinte modo: “não sou americano, nem sou mexicano. Eu sou índio, sou um huichol e tenho orgulho nisso (…)”. Já sobre o actual momento político vivido no seu país de nascimento responde: “Para mim, o ideal seria uma mulher presidente do México, ainda antes que nos Estados Unidos (…). Se há uma solução para o planeta, são as mulheres. A mulher é uma carta que ainda não jogámos”.

Hoje, no âmbito de uma educação para o progresso e bem-estar social, Hermano Carmo considera as mulheres como agentes estratégicos de desenvolvimento e democracia. Dai que, não raras vezes, se afirme que, educar uma mulher é o mesmo que educar uma família. Razão mais do que suficiente para que, no âmbito dos objectivos da Cimeira do Milénio, se considere necessário “promover a igualdade entre sexos e a autonomização das mulheres” e, para tal, se deve “eliminar as disparidades entre sexos no ensino primário e secundário, se possível, até 2005, e em todos os níveis, o mais tardar até 2015”.

Estima-se que dois terços dos analfabetos no Mundo sejam do sexo feminino e 80% dos refugiados, mulheres e crianças. Segundo a UNICEF, em 1990, a taxa de matrícula, a nível mundial, na iniciação da escolaridade de crianças com idades de 6 a 11 anos era de 74,6% de raparigas para 88,3% de rapazes. Nos países desenvolvidos tal correspondia a 91,8% de raparigas e 92,2% de rapazes e, nos países em desenvolvimento, respectivamente, 71,3% e 81,5%. Particularmente, em África, as percentagens eram de 52,4% de raparigas e de 61,5% rapazes. Porém, ao nível do ensino secundário este desequilíbrio apresentava-se mais acentuado, onde as percentagens de raparigas correspondiam a 48,3% e a dos rapazes a 57,3%.

Segundo o Relatório da Comissão Independente População e Qualidade de Vida, de 1998, existe uma correlação entre a escolaridade das mulheres e o índice de fertilidade. As mulheres escolarizadas são mais susceptíveis de aderir ao planeamento familiar e apresentam menor inclinação para famílias numerosas. Pesquisas no Bangladesh, no México e na Nigéria concluíram que mulheres escolarizadas comunicam mais com os seus maridos e desempenham um papel mais relevante nas decisões do lar. Um outro aspecto relevante a considerar é o do tamanho da família, já que o seu maior ou menor número influencia o sucesso educativo.

Tendencialmente, as crianças de famílias menos numerosas apresentam maior sucesso escolar e permanecem mais anos na escola, em relação àquelas que pertencem a famílias mais numerosas. Judith Blake, através de um estudo realizado nos EUA e apresentado no Relatório Mundial da Educação da UNICEF, em 1993, após analisar os seus dados em função de factores relacionados com a situação económica e cultural dos pais, descobriu que a diferença entre pequenas e grandes famílias representa a permanência das crianças mais dois anos, na escola.

Torna-se, portanto, necessário superar estas disparidades entre sexos no acesso à educação formal, de modo a capacitar as mulheres a desempenharem, a nível planetário, papéis cada vez mais activos na vida económica, política, social e cultural e também na sociedade angolana.

* Doutorado em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

Fonte: JORNAL DE ANGOLA